Zenaldo Coutinho

Zenaldo Coutinho
55.º Prefeito de Belém
Período	1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2021
Vice-prefeito	Karla Martins (2013—2017) Orlando Reis (2017—2021)[1]
Antecessor(a)	Duciomar Costa
Sucessor(a)	Edmilson Rodrigues
Deputado federal pelo Pará
Período	1º de fevereiro de 1999 a 1º de janeiro de 2013[2]
Secretário Especial de Proteção e Desenvolvimento Social do Pará
Período	1º de agosto de 2011 a 31 de agosto de 2011[2]
Governador	Simão Jatene
Chefe da Casa Civil do Estado do Pará
Período	1. 6 de janeiro de 2011 até 26 de janeiro de 2011 2. 2 de fevereiro de 2011 até 31 de julho de 2011[2]
Governador	Simão Jatene
Deputado estadual do Pará
Período	1º de fevereiro de 1991 a 1º de fevereiro de 1999
Vereador de Belém
Período	1º de janeiro de 1983 a 1º de fevereiro de 1991
Dados pessoais
Nascimento	4 de fevereiro de 1961 (63 anos) Belém, PA, Brasil
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Universidade Federal do Pará
Partido	PTB (1986-1995) PSDB (1995-presente)
Profissão	advogado

Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior (Belém, 4 de fevereiro de 1961)^[3] é um advogado e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Foi deputado estadual e deputado federal pelo Pará, e vereador e prefeito do município de Belém.

Carreira política

Filho de Zenaldo Rodrigues Coutinho e de Maria Helena Neves Coutinho, Zenaldo iniciou o curso de direito na Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1982, e lá foi presidente do Movimento Despertar. No mesmo ano, ingressou na política ao eleger-se vereador de Belém pelo então Partido Democrático Social (PDS).^[3]

Concluiu o curso de direito na UFPA em 1987.^[3]

Em 1988, reelegeu-se vereador, desta vez pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1990, elegeu-se deputado estadual do Pará pelo mesmo partido. Em 1994, reelegeu-se deputado estadual, agora pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e foi presidente da Assembleia Legislativa de 1995 a 1996, quando também assumiu a presidência do diretório municipal do PSDB em Belém, permanecendo nesse cargo até 1999.^[3]

Elegeu-se deputado federal em 1998, reelegendo-se em 2002, em 2006 e em 2010. Em 2011, licenciou-se do mandato parlamentar para assumir o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Pará, e posteriormente de Secretário Especial de Proteção e Desenvolvimento Social do Governo do Pará, por convite do governador Simão Jatene (PSDB).^[3]

Em 2012, foi eleito prefeito municipal de Belém, recebendo 237.252 votos (30,67%) no primeiro turno e 438.435 votos (56,61%) no segundo turno.^[4] Foi reeleito para a prefeitura em 2016, com 241.166 votos (31.02%) no primeiro turno e 396.770 votos (52,33%) no segundo.^[5]

Prefeitura de Belém

Primeiro mandato

Em 2013, o então prefeito Zenaldo Coutinho participou da criação de um Grupo de Trabalho pela Secretaria Municipal de Saúde que deveria trabalhar no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos médicos do município, incluindo o planejamento de reajuste salarial proposto pelo Sindmepa, o sindicato dos médicos do Pará. Coutinho também prometeu aos profissionais a regulamentação das obras inacabadas na gestão anterior e a compra de equipamentos e medicamentos para as unidades de saúde da capital.^[6] Além disso, durante o primeiro e segundo mandato do político, houve destaque de investimentos da área da saúde, passando de 15% para 24%, com a inauguração de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), em Sacramenta e Terra Firme. A gestão também se destacou pelo projeto Prefeitura no Bairro, que leva o atendimento de saúde para mais perto da população.^[7]

Entretanto, o Ministério Público paraense entrou com processo sobre Zenaldo Coutinho, alegando que o prefeito seria responsável pelo incêndio no Hospital do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, em 2015. Rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Pará, os responsáveis pela avaliação da denúncia desresponsabilizam o candidato eleito em relação ao acontecido pautados no reconhecimento da descentralização administrativa do sistema de saúde. Ainda assim, a documentação da investigação responsabiliza o gestor pois entende que este fora negligente com alertas emitidos pelo corpo de bombeiros sobre a infraestrutura precária da construção, dados um ano e meio antes do ocorrido.^[8] Zenaldo também foi notificado em decorrência da Ação Pública efetuada pelo Sindmepa, em 2016, com a queixa da falta de reposição salarial da inflação entre os anos de 2013 e 2016 aos médicos que compõem o serviço público de Belém.^[9]

Em 2013, Zenaldo Coutinho assume a prefeitura de Belém, tornando-se um dos gestores responsáveis pela obra do BRT Belém. Projetada para atender cerca de 800 mil pessoas da região metropolitana de Belém, a construção da estrutura foi iniciada em 2011, ainda sobre o governo de Duciomar Costa. Entretanto, a obra sofreu paralisação por diversas vezes e foi retomada em 2015 na gestão de Zenaldo, que alegou a existência de irregularidades administrativas herdadas da gestão anterior. As críticas ao empreendimento giram em torno dos constantes prolongamentos do prazo de finalização da construção, que interferem no trânsito e no comércio da região, além das reclamações sobre a inatividade de setores já terminados.^[10][1] Em 2018, a empresa Odebrecht (atual Novonor) ganhou o laudo licitatório para a construção do BRT, que faz parte da reconstrução da BR-316.^[10][11][12] Desde 2015, os gastos subiram por volta de 57 milhões de reais e Zenaldo Coutinho estimou o prazo final para a finalização da empreitada para o primeiro semestre de 2019.^[10][13] Em junho de 2019, a prefeitura da capital anunciou um novo adiamento nas obras do BRT na linha Augusto Montenegro, revalidando o prazo para o mês de outubro do mesmo ano.^[14]

Segundo mandato

Em 2018, a Prefeitura de Belém, em parceria com o governo do estado, reforçou as ações de segurança na cidade. A ação, apoiada pelo prefeito Zenaldo Coutinho, trouxe novos equipamentos para a polícia Civil e Militar e, assim, tentou fortalecer as redes de segurança da capital.^[15] Em contrapartida, no Atlas da Violência 2016, lançado pelo Ipea, Belém está entre as quatro cidades mais violentas do Pará, que se enquadram entre as 20 microrregiões mais violentas do Brasil.^[16] Nesse sentido, a atuação de Zenaldo Coutinho na capital desde 2013, assim como a dos demais integrantes do PSDB que se encontram na gestão paraense, passa a ser questionada pela população.^[17] Belém foi categorizada, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, como a terceira cidade com o maior índice de assassinatos no Brasil.^[1] Diante disso, até o final de 2018, constatou-se que o Pará havia reduzido em 2% o número de mortes violentas.^[13] Esse número foi superado no início de 2019, alcançando cerca de 26%, ou seja, 187 mortes a menos do que o mesmo período do ano anterior.^[13]

Zenaldo Coutinho também se posicionou sobre a crise do lixo da região metropolitana de Belém iniciada em 2018. A problemática se relaciona com a destinação do lixo das cidades de Belém, Marituba e Ananindeua para o Aterro Sanitário de Marituba. Nesse sentido, a Guamá Tratamento de Resíduos, empresa responsável pela administração do aterro, solicitou um reajuste de 74% sobre o preço da tonelada de lixo com a justificativa da necessidade de mais recursos financeiros e estruturantes para continuar atuando no tratamento de lixo da região. Em contrapartida, a Prefeitura das três cidades envolvidas consideram a proposta inapropriada e recorreram na justiça para que se estabelecesse um acordo com a empresa.^[13][18]

Após o anúncio do fechamento do aterro de Marituba em maio de 2019, Coutinho se pronunciou sobre a viabilidade do reativamento do Lixão do Aurá para evitar uma desorganização caótica na cidade de Belém em decorrência do lixo nas ruas.^[19] O Lixão do Aurá, licenciado de forma irregular, funcionou por 25 anos, desde 1990, recebendo o lixo da região metropolitana do Pará. O aterro foi fechado em 2015 pois o espaço esgotou sua capacidade de receber lixo, gerando perigos de contaminação do meio ambiente e riscos à saúde pública e à bacia hidrográfica da região. Como resultado, catadores no local protestaram contra os impactos sociais ocasionados pelo encerramento das atividades do lixão.^[13][18][20]

Diante disso, a justiça determinou a continuidade das atividades do Aterro Sanitário de Marituba por mais quatro meses a partir do dia 31 de maio de 2019, proibindo a reativação do Lixão do Aurá. O prazo deveria impulsionar que as prefeituras e órgãos de colaboração pudessem encontrar uma solução para o problema da destinação do lixo ou entrar em um acordo na justiça.^{[13][21][18][20][22][13][23]} Em junho, a prefeitura de Belém decretou situação de emergência sanitária e ambiental na capital, tendo em vista a concessão de um tempo limite maior para encontrar uma solução à destinação de lixo na cidade.^{[13][24][25][26]}

Academia Paraense de Letras

No dia 28 de setembro de 2017, foi eleito membro da Academia Paraense de Letras, com vinte e quatro votos contra cinco para o cerimonialista Marcelo Pinheiro e cinco votos em branco, sucedendo o também político Jarbas Passarinho na cadeira nº 12.^[27]

Zenaldo é autor de dois livros de poesia, Floresta de Sentimentos (2012)^[28] e Maré Lançante (2017).^[29]

Controvérsias

Durante as eleições municipais de 2016, Zenaldo Coutinho esteve envolvido em duas acusações relativas à abuso de poder econômico e político durante a campanha e crime eleitoral, que resultaram no pedido de cassação de seu mandato pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Zenaldo recorreu à primeira acusação, levada à primeira instância da justiça eleitoral, e conseguiu disputar as eleições. Já na segunda acusação, o MPE levou ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará uma denúncia contra o prefeito e o coordenador de marketing de sua campanha, Only Bezerra. No pedido, o candidato recebe queixa sobre o slogan de campanha, que estaria supostamente inspirado na propaganda institucional da prefeitura,^{[nota 1]} e, segundo a acusação, tal ação entraria em desacordo com a legalidade constitucional brasileira.^[30][16]

Diante de tais denúncias, a Coligação Juntos Pela Mudança, coordenada pelo candidato a prefeito Edmilson Rodrigues e pelo candidato a vice Allan Pombo, recorreu ao ato de tomada de posse de Zenaldo Coutinho, alegando que o candidato deveria aguardar o resultado dos recursos em julgamento oficial antes de assumir o cargo na prefeitura. Tal pedido foi renegado pelos juízes responsáveis, com respaldo no Código Eleitoral, e questionada pelos preponentes da acusação com base no argumento de que as respectivas ações teriam ocorrido antes do segundo turno das eleições.^[30][16][1]

Desempenho em eleições

Notas

Referências

Bibliografia

• Portal de biografias
• Portal do Pará
• Portal da política