Maria Cristina Peduzzi

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Melo, 21 de dezembro de 1952) é uma jurista e magistrada brasileira. Foi presidente do Tribunal Superior do Trabalho de 19 de fevereiro de 2020 a 12 de outubro de 2022, tendo sido vice-presidente dessa corte de 2011 a 2013. Foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça de 2013 a 2015.^[2]

Carreira

Filha de pai uruguaio e mãe brasileira, Peduzzi nasceu no Uruguai e foi criada em Bagé, no Rio Grande do Sul, optando pela nacionalidade brasileira.

Começou a estudar direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, transferindo-se para Brasília, acompanhando seu primeiro marido. Ela concluiu o curso na Universidade de Brasília (UnB) em 1975, e também obteve pela Unb o título de mestre em direito, estado e constituição.^[2]

Exerceu a advocacia desde 1975 até sua nomeação para o TST em 2001, com exceção dos períodos em que foi procuradora da República, em 1984, e procuradora do Trabalho, em 1992.^[2]

Foi professora de graduação e pós-graduação na UnB, no Centro Universitário de Brasília (Ceub), na Universidade Presbieteriana Mackenzie e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).^[2] Presidiu a Academia Nacional de Direito do Trabalho de 2002 a 2005.^[2]

No CNJ

Peduzzi ocupou a vaga do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que deixou o mandato de conselheiro para assumir a presidência do TST.

No TST

Em 2001, foi nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, pelo quinto constitucional, em vaga destinada a membro da advocacia. Tomou posse em 21 de junho.^[2]

Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 2009 a 2013 e ocupou o cargo de vice-presidente do TST no biênio 2011-2013.^[2]

No dia 19 de fevereiro de 2020, tomou posse como Presidente do TST.^[3]

Bibliografia^[2]

• Tempo de Serviço no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1983.
• O Contrato de Trabalho e sua Alteração, em coautoria, tendo escrito sobre o tema “Alteração da Função”. São Paulo: LTr, 1986.
• Sindicalismo, em coautoria, tendo escrito o capítulo “Relações do Sindicalismo com Outras Disciplinas”. São Paulo: LTr, 1986.
• Curso de Direito Coletivo do Trabalho. Estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa, tendo escrito o capítulo “A Greve nos Serviços Essenciais e nos Serviços Inadiáveis”. São Paulo: LTr, 1997.
• O Novo Código Civil: Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, tendo escrito o capítulo “A Prestação de Serviços”. São Paulo: LTr, 2003; 2ª ed., 2005.
• Recursos Trabalhistas: Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala, tendo escrito o capítulo “Agravo de Instrumento, Agravos Inominados, Agravo Regimental”. São Paulo: LTr, 2003.
• Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho. Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida, tendo escrito sobre “O Assédio Moral”. São Paulo: LTr, 2007.
• Trabalho da Mulher. Estudos em Homenagem a Alice Monteiro de Barros, tendo escrito o capítulo “A Mulher e o Trabalho no Mundo Contemporâneo”. São Paulo: LTr, 2009.
• Leituras Complementares de Direito e Processo do Trabalho, em coautoria, tendo escrito sobre o tema “O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia concreta”. São Paulo: JusPodivm, 2010.
• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na perspectiva do direito como integridade. São Paulo: LTr, 2009.

Referências

• Portal de biografias
• Portal das mulheres
• Portal do direito